O juiz de Direito Wilson Lima da Silva, da 8ª. Vara Cível de Osasco julgou improcedente a ação movida pelo advogado paulista Fábio de Oliveira Ribeiro, autor de uma revista eletrônica anti-semita, que foi tirada do ar pelo provedor IG, em 2005, após a B'nai B'rith entrar com uma representação junto ao Grupo de Análise dos Delitos de Intolerância da Policia Civil de São Paulo (GRADI). A representação encaminhada mostrava claramente que a revista eletrônica incitava ao anti-semitismo ao comparar a figura de Moisés à de Hitler, e ao procurar transmitir a mensagem de que o judaísmo deveria ser equiparado ao nazismo. Em face desta representação, o provedor IG decidiu não mais hospedar a página do autor, a partir de 27 de janeiro de 2005.
Inconformado, o autor alegou se sentir ofendido no seu direito de liberdade de expressão, processando a B'nai B'rith, solicitando que a sua página fosse recolocada no provedor, e que a entidade fosse condenada em danos morais por constranger a liberdade de expressão. Disse também sentir-se ofendido por ser tachado de racista e preconceituoso. A sentença entendeu como pertinente a reação da B'nai B'rith, pois o texto se caracterizava como anti-semita, e que "o autor, intitulando-se advogado, bacharel em Letras, escritor, devia saber ao sugerir, desenvolver e divulgar a equação judaísmo = nazismo / Moisés = Hitler que estava sujeito à reação". Diz ainda a sentença: "sabe-se que Hitler, à frente do nazismo, perseguiu e exterminou judeus e mais judeus".
Sobre a política de perseguição/extermínio o juiz declara: "Política demagógica para conquistar as massas, que não só levou à matança de judeus, mas também à sua redução a uma segregada subclasse sem direitos. Nos campos de extermínio, por exemplo, assassinava-se por mero ódio, pouco importando o que a vítima fez ou deixou de fazer". A B'nai B'rith agradece ao advogado Ernesto Lippmann por sua firme atuação neste caso, e está sempre vigilante contra a violação aos direitos humanos e contra a intolerância religiosa, étnica, racial, de gênero e a tudo o que fere a dignidade humana.
(Fonte: B'nai B`rith do Brasil)
Nenhum comentário:
Postar um comentário