Google nega dados de pedófilos

http://expresso.clix.pt/Actualidade/Interior.aspx?content_id=413185

Há pouco mais de um ano e meio que a organização não-governamental Safernet Brasil encaminha denúncias de crimes contra os Direitos Humanos no Orkut, tais como pornografia infantil, racismo e nazismo. Nesse período, através do site da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, aquela organização recebeu 636 mil denúncias, das quais 158 referem-se a casos de pornografia infantil no site do Orkut.

Passado um ano desde que foi interposta uma acção civil pública no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) ainda não conseguiu obrigar a Google a fornecer dados sobre essas comunidades criminosas. Segundo a TV Justiça (organismo do Supremo Tribunal Federal brasileiro), estão pendentes na Justiça Federal de São Paulo um total de 233 processos de quebra de sigilo de dados de comunidades e perfis do Orkut, solicitados pelo MPF.

A Google, porém, tem-se recusado a entregar as informações solicitadas pelas autoridades brasileiras. As páginas contendo pornografia infantil são agora retiradas mais rapidamente, mas do ponto de vista da Justiça, esta é uma medida contraproducente porque é preciso preservar as provas.

Apelo ao vandalismo

Recorde-se que em 2006 a Google aceitou encerrar uma lista de comunidades do Orkut, após uma reunião com a Polícia Federal brasileira e com a Safernet. A suspensão ocorreu depois de terem sido encontradas páginas com mensagens que incitavam ao terrorismo, ao tráfico de drogas e ao vandalismo.

Uma das páginas era atribuída ao Comando Vermelho - organização criminosa responsável pela onda de violência em São Paulo em 2006 e com ligações ao narcotráfico - contendo mensagens de incentivo a atentados contra o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.