Comissão Santa Sé-Israel confirma importante progresso em suas negociaçõe

Após sua reunião no Vaticano; próxima reunião, dentro de seis meses em Israel

CIDADE DO VATICANO, segunda-feira, 21 de maio de 2007 (ZENIT.org).- Importantes progressos e expectativas de avanços nas negociações para implementar o Acordo Fundamental de 1993: é o resultado da reunião plenária celebrada nesta segunda-feira, no Vaticano, após cinco anos de pausa, pela Comissão Bilateral Permanente de Trabalho, integrada por representantes da Santa Sé e do Estado de Israel.
Propósito da reunião, recorda o comunicado conjunto final -- difundido, em inglês, pela Sala de Imprensa vaticana --, foi continuar com as negociações conforme o artigo 10.2 do Acordo Fundamental entre a Santa Sé e o Estado de Israel, assinado em 30 de dezembro de 1993.
«As conversas aconteceram em uma atmosfera de grande cordialidade, compreensão mútua e boa vontade, e produziram um importante progresso e a expectativa de ulteriores avanços nos próximos meses», confirma a Comissão Bilateral.
Anuncia também que a próxima plenária se celebrará desta vez em Israel, na primeira quinzena do próximo mês de dezembro. Entretanto, prosseguirá com suas funções no «âmbito do trabalho» (presidente da Comissão no «âmbito do trabalho» é o arcebispo Antonio Franco -- núncio apostólico em Israel).

O comunicado conjunto está datado no Vaticano de 21 de maio de 2007 / 4 Sivan 5767 (segundo o calendário hebreu moderno).

Subsecretário para as Relações com os Estados da Secretaria de Estado, Dom Pietro Parolin encabeçou a delegação da Santa Sé.
Por sua parte, a delegação do Estado de Israel esteve dirigida por Aaron Abramovich, diretor geral do Ministério de Assuntos Exteriores.
A reunião plenária da Comissão Bilateral Permanente de Trabalho entre a Santa Sé e o Estado de Israel estava prevista para 29 de março passado, mas três dias antes «a delegação israelense comunicou a impossibilidade de participar da reunião por causa das condições políticas internacionais», comunicou então a Sala de Imprensa vaticana.
O último encontro dos negociadores nesse campo se havia celebrado cinco anos atrás. Desde então, as negociações avançaram esporadicamente no «âmbito do trabalho». Aa conversas buscam alcançar um acordo sobre as questões de propriedade e impostos que estão pendentes para que a Igreja possa contar com a segurança jurídica e fiscal que lhe permita realizar seu trabalho.
Quando a Santa Sé estabeleceu relações diplomáticas com o Estado de Israel em 1993, João Paulo II optou por propor um Acordo Fundamental e negociar mais tarde estas questões em detalhe para demonstrar sua confiança nas autoridades israelenses.
O encontro desta segunda-feira é, pois, um passo a mais nesse sentido.
O artigo 10 do Acordo Fundamental (de 1993), em seu anexo 1, recolhe a afirmação do direito da Igreja Católica à propriedade. O anexo 10.2, centro da reunião na manhã desta segunda-feira, aponta que «a Santa Sé e o Estado de Israel negociarão um acordo global que compreenda soluções aceitáveis por ambas partes, sobre aqueles pontos sem declarar, sem estabelecer ou em discussão, relativos a questões de propriedades econômicas e fiscais referentes à Igreja Católica em geral, ou a comunidades ou instituições católicas em particular».
A este propósito -- prossegue o texto normativo -- a Comissão Bilateral Permanente de Trabalho pode nomear uma ou mais subcomissões bilaterais de especialistas para estudar as questões citadas e apontar soluções.
Na reunião desta segunda-feira da Comissão Bilateral Permanente de Trabalho, por parte da Santa Sé participou como assessor legal o Pe. David-Maria A. Jaeger, OFM. Alguns dias antes desta reunião, o sacerdote franciscano a definiu como «um fato positivo», em declarações ao serviço informativo «Sir», do episcopado italiano.
«As conversas se orientam a um acordo muito específico que é necessário alcançar, porque faz parte de um compromisso elevado a Acordo em 1993»; não existe nada pré-elaborado, mas trata-se de uma «verdadeira reunião de negociação, onde as partes expressam suas posições e buscam um pacto», explicou.
Antecipou igualmente que «estas negociações requerem tempo: trata-se de escrever textos jurídicos de caráter legislativo, o que requer uma enorme quantidade de tempo e muito trabalho».
Para o Pe. Jaeger, segundo publicou «Sir» na sexta-feira, «o que este processo de negociação e seus resultados determinam é a qualidade da relação entre a Igreja Católica e o Estado de Israel».