quinta-feira, 23 de abril de 2009

MPF/MG pede indenização de R$ 50 mi a Oi por site Nazista

O Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF/MG) entrou com ação civil pública contra a Oi por danos morais coletivos.  O valor da indenização é de R$ 50 milhões.

De acordo com o MPF/MG, após investigações e quebra de sigilo telemático, apurou-se que, em agosto de 2006, um funcionário da empresa, que trabalha no município de Varginha, sul de Minas Gerais, criou uma comunidade no Orkut chamada Poder Nazista. Constatou-se também que a manutenção do conteúdo era feita no computador da empresa, durante horário de expediente.

A comunidade virtual, além de divulgar mensagens de apologia ao regime liderado por Hitler, também propagava xingamentos e ofensas a pessoas negras, incitando ao ódio e à discriminação racial.

A Justiça pediu informações à Oi para identificação e qualificação do funcionário. No entanto, a operadora ignorou a requisição judicial e, somente um ano depois, respondeu alegando ser impossível a identificação do funcionário devido ao "grande lapso de tempo" transcorrido.

Segundo o procurador da República e autor da ação, Marcelo Ferreira, "o mais grave é que o próprio autor do crime, munido do sentimento de desprezo às instituições, zomba e escarnece da Justiça como um todo, na medida em que permanecerá impune seu ato criminoso", diz.

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