Acordo para punir a negação do Holocausto na Europa

LUXEMBURGO - Os 27 membros da União Européia chegaram a um acordo nesta quinta-feira para transformar a xenofobia, o racismo e a negação do Holocausto em crime passível de prisão em todo o bloco, depois de árduas discussões entre seus ministros da Justiça reunidos em Luxemburgo.

O texto prevê sanções de entre um e três anos de prisão por "incitação pública à violência, ao ódio contra um grupo de pessoas ou a um membro desse grupo, em referência à raça, à cor da pele, à religião e à origem nacional ou étnica".
(obs FIERJ: curiosamente o texto é quase o mesmo que está em vigor pela lei brasileira)

"É uma iniciativa política importante", comentou a ministra alemã da Justiça, Brigitte Zypries, celebrando o consenso alcançado.
Na mesma sintonia, o comissário europeu de Justiça, Franco Frattini, afirmou que o compromisso "mostra que a Europa possui valores morais comuns".

No texto aprovado também está incluída a "apologia, a negação e a banalização dos crimes de genocídio, dos crimes contra a humanidade ou crimes de guerra", tal como os define a Corte Internacional de Justiça, segundo declaração divulgada pela presidência alemã da UE.

"Os países bálticos estavam empenhados em que se condenasse os regimes totalitários stalinistas e não entendiam que se falava de uma coisa mais simples", explicou o ministro espanhol da Justiça, Mariano Fernández Bermejo, em entrevista à imprensa ao final da reunião.

Para vencer a resistência báltica, foi finalmente incluída a menção "deplorando" os crimes cometidos pelos regimes totalitários, embora deixando claro que não fazem parte da decisão adotada. O texto foi aprovado depois de cinco anos de discussões.