| BRUXELAS, 18 (ANSA) - A negação do Holocausto será um delito punível em toda a União Européia (UE) se os ministros da Justiça dos 27 países que se reunirão amanhã em Luxemburgo confirmarem o acordo definido após quase seis anos de polêmicas para punir toda a EU pelos delitos de racismo e xenofobia.
O vice-presidente da Comissão Européia, Franco Frattini, declarou que tem "grande confiança" de que finalmente a nova lei da UE poderá ser sancionada pelo Conselho.
A Alemanha, na presidência de turno da UE, se comprometeu com o acordo, apesar de alguns obstáculos, como o pedido da Polônia, Estônia e Lituânia para equiparar o nazismo e o stalinismo, prevendo condenações análogas para quem negar os delitos cometidos sob o regime de Stalin.
A maior parte dos sócios europeus se opõe a essa medida.
Segundo o texto de compromisso, os Estados membros deverão estabelecer penas de um a três anos de prisão a quem incite publicamente "à violência ou ao ódio em direção a um determinado grupo, definido por referência a raça, cor, religião, ascendência, origem nacional ou étnica". (ANSA)
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